Direito constitucional, administrativo e processual civil. Indenização por danos morais e materiais. Poder de autotutela da administração. Anulação de concurso público.

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Dosimetria. Roubos circunstanciados. Pena-base fixada dentro da técnica jurídica e em conformidade com as circunstâncias previstas em lei. Redução não atendida. Agravante da reincidência aplicada corretamente.

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Juíza rejeita embargos de telefônica

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

TST confirma juros de mora reduzidos para Fazenda Pública